Termos de Uso

1. Conta do responsável

O Lume é destinado ao uso familiar sob supervisão de um adulto. Quem cria a conta declara ter capacidade para contratar e ser responsável pelos perfis infantis cadastrados, mantendo senha e dados de acesso protegidos.

2. Serviço

A assinatura libera a biblioteca para crianças de 3 a 7 anos, perfis infantis, favoritos e progresso. O catálogo pode receber novas histórias, correções e melhorias. Podemos realizar manutenção ou retirar conteúdo por motivos editoriais, técnicos, legais ou de segurança.

3. Assinatura e cobrança

O preço, a periodicidade e o total são mostrados antes do pagamento. A assinatura se renova no período escolhido até ser cancelada. O pagamento é processado pelo Stripe; o Lume não armazena o número completo do cartão.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar quando quiser, sem fidelidade. O cancelamento impede a próxima renovação e o acesso permanece até o fim do período já pago, contado a partir do último pagamento — não por um novo prazo iniciado no cancelamento.

Para contratações realizadas pelo Lume, você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos da contratação. O pedido deve ser enviado pelo botão Contato, disponível na área de Assinatura da conta, com o e-mail usado na compra. Poderemos confirmar a identidade do responsável antes de concluir o reembolso.

5. Teste manual

Não existe trial automático. A administração pode liberar ou remover, manualmente, acesso de teste para contas específicas. Esse acesso não cria cobrança nem altera uma assinatura.

6. Uso permitido

O acesso é pessoal e familiar. Não é permitido copiar, vender, distribuir, extrair em massa, contornar controles, tentar acessar dados de outra família ou usar o serviço de forma ilícita.

7. Propriedade intelectual

Marca, software, textos, ilustrações e organização do catálogo são protegidos. A assinatura concede apenas licença limitada, revogável e não transferível para leitura familiar durante o período de acesso.

8. Privacidade

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O responsável pode corrigir perfis infantis, exportar dados e solicitar exclusão pela própria conta.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender acesso por fraude, risco à segurança, falta de pagamento ou violação destes termos, com comunicação e oportunidade de regularização quando cabível. Você pode excluir a conta na área de privacidade; assinaturas futuras serão interrompidas antes da exclusão operacional.

10. Alterações e contato

Alterações relevantes serão comunicadas e identificadas por versão. Dúvidas, solicitações de reembolso e pedidos relacionados a dados podem ser enviados pelo canal de contato.